Direito Empresarial

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2006· IRB

O reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais, monopólio legal, visa a

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2006· PGFN

Assinale a opção correta.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· SUSEP

A operação de cosseguro consiste:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

Define-se como estipulante toda pessoa física ou jurídica que

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2006· PGFN

Com base no que dispõe o Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir, assinalando, ao final, a opção com a resposta correta. ( ) As obrigações contraídas pela pessoa impedida legalmente de exercer atividade própri…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· SUSEP

A SUSEP por meio da Circular 314/05:

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2006· IRB

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2006· IRB

A função do capital social nas companhias é

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

No seguro de vida ou de acidentes pessoais, em caso de morte do segurado,

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2006· ANEEL

As sociedades são constituídas para gerar lucros aos acionistas,

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

Uma seguradora que possui um contrato de resseguro de excesso de danos, e que esteja com sinistros abaixo de sua retenção, para diminuir sua retenção líquida, pode

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· PGFN

Com base no que dispõe o Código Civil Brasileiro sobre Títulos de Crédito, julgue os itens a seguir, assinalando, ao fi nal, a opção com a resposta correta. ( ) A omissão de algum requisito legal que tire do documento s…

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2006· ANEEL

O “Novo Mercado” é

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

O cos-seguro, tal como previsto no Código Civil Brasileiro, leva à

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2006· ANEEL

Entre as penalidades que podem ser aplicadas na prática de infração da ordem econômica, estão incluídas

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· SUSEP

Nos planos de seguros de pessoas, a cobertura por sobrevivência poderá ser oferecida:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2006· PGFN

Considerando a legislação vigente, assinale a opção correta.

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2004· PG DF

A Companhia Agrícola Samambaia impetrou pedido de concordata, apresentando toda a documentação legal, sendo deferido o processamento da concordata, mediante despacho publicado na imprensa oficial e em jornal de grande c…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

Corretores de seguros são:

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2004· ANEEL

A definição de controle aplicada aos grupos de coordenação