A doutrina classifica o estabelecimento… (ESAF 2004)

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasseESAF 2004

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A doutrina classifica o estabelecimento como universalidade de fato; portanto, diz-se que o estabelecimento compreende:

Ao conjunto de bens que se toma como unidade por decisão do titular.Bo conjunto de bens unificados por disposição legal.Co conjunto de ativos, materiais e imateriais destinados ao exercício da empresa.Do grupo de pessoas que trabalham no local em que se situa o estabelecimento.Eo conjunto de bens e pessoas necessários para o exercício da empresa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.