Questões de Direito Empresarial · ESAF
Direito EmpresarialPatentes e desenho industrialESAF 2006
IRB
Questão de Direito Empresarial
O reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais, monopólio legal, visa a
Mais questões de Patentes e desenho industrial
- FCC 2026Durante a negociação de um contrato de licenciamento de software desenvolvido por uma ICT – Instituição Científica e Tecnológica pública, a equipe jurídica e técnica da instituiçã…
- FGV 2026Sigma Equipamentos Ltda., fabricante de compressores industriais, contratou um técnico para realizar, no Brasil, a conservação e o reparo das máquinas de seu parque fabril. Suas a…
- Cebraspe 2026Para que contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia produzam efeitos perante terceiros e permitam a dedutibilidade fiscal de pagamentos, é indispensável a sua averb…
- Cebraspe 2026No que concerne a direitos e deveres relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir, conforme a Lei n.º 9.279/1996 e a jurisprudência sumulada vigente do STJ. I Pres…
- Cebraspe 2026Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.