Direito Processual Civil

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2026· TJ AP

À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas: I - constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com obser…

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2026· TJ AP

No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F). ( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão i…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2026· TJ AP

A respeito da tutela cautelar requerida em caráter antecedente é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2026· TJ AP

De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2026· TJ AP

Sobre competência e as causas de sua modificação (conexão, continência, prevenção), com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2026· TJ AP

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, avalie as seguintes assertivas: I - O juiz, ao reconhecer a ilegitimidade ad causam de um dos litisconsortes passivos e excluílo da l…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· TJ AP

Sobre os atos processuais, avalie as seguintes assertivas: I - Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às es…