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Questões EJAP

Direito Processual Penal

4 questões de provas da EJAP, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2026· TJ AP

    Em relação à ação penal, é incorreto afirmar: 11

    Resolver

  2. Direito Processual PenalOutros temas· 2026· TJ AP

    Em relação ao Tribunal do Júri, marque a alternativa correta:

    Resolver

  3. Direito Processual PenalOutros temas· 2026· TJ AP

    Sobre os critérios de competência previstos no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta:

    Resolver

  4. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· TJ AP

    Quanto à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

    Resolver