Questões EJAP
Direito Civil
8 questões de provas da EJAP, com gabarito definitivo.
Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· TJ AP
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverDireito CivilClassificação dos bens· 2026· TJ AP
Com relação aos bens, de acordo com o Código Civil de 2002, é INCORRETO afirmar que:
ResolverDireito CivilVigência e revogação das leis· 2026· TJ AP
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1.942) é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito CivilPrescrição e decadência· 2026· TJ AP
À luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação ao negócio jurídico, à prescrição, às obrigações e às perdas e danos, avalie as seguintes assertivas: I - admite-se a cobran…
ResolverDireito CivilAlimentos· 2026· TJ AP
Com relação aos alimentos, à luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas: I - o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade es…
ResolverDireito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2026· TJ AP
A desconsideração da personalidade jurídica, em sua teoria maior, foi expressamente adotada pelo artigo 50 do Código Civil de 2002. Sobre a temática, Flavio Tartuce (Manual de Direito Civil: volume único, 8ª Ed. São Pau…
ResolverDireito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2026· TJ AP
No que se refere à sucessão legítima e ao direito real de habitação, nos termos do Código Civil de 2002 e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça veiculada no Informativo 871, julgue cada assertiva a seg…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2026· TJ AP
A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:
Resolver
