Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedidoEJAP 2026
TJ AP
Questão de Direito Processual Civil
No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F). ( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão interlocutória ou por sentença. ( ) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; ( ) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção. ( ) Ressalvada a hipótese de julgamento liminarmente improcedente do pedido, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se. A sequência CORRETA é:
Mais questões de Improcedência liminar do pedido
- FCC 2026No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
- CPCON 2026A petição inicial é considerada a peça processual formal que origina uma ação judicial, também responsável pela provocação do Estado-Juiz. Tal instrumento possui requisitos expres…
- FCC 2026Considerando esse cenário e à luz do Código de Processo Civil,
- FCC 2026Em determinada ação indenizatória, o autor apresentou petição inicial com pedido genérico, sem indicação precisa do valor pretendido, alegando impossibilidade de quantificação ime…
- Fundatec 2026Ajuizada ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Estado de Viva Feliz, o magistrado, antes de determinar a citação do réu, constata a ocorrência da prescrição da pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

