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Questões EJAP

Direito Constitucional

8 questões de provas da EJAP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· TJ AP

    É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

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  2. Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2026· TJ AP

    Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

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  3. Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2026· TJ AP

    O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na…

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  4. Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2026· TJ AP

    Em relação à duração razoável do processo, à fundamentação dos atos decisórios e à atuação dos órgãos judiciais, sob a égide da Constituição, marque a alternativa correta:

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  5. Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2026· TJ AP

    Segundo a doutrina, os princípios constitucionais são originados do método hermenêutico-concretizador que propõe ao intérprete balizas a serem observadas na interpretação das normas constitucionais. Sendo assim, não pod…

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  6. Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· TJ AP

    Sobre a organização do Estado prevista na Constituição Federal/88, é válido afirmar:

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  7. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· TJ AP

    Em relação ao Direito Penal na Constituição Federal/88, marque a alternativa incorreta:

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  8. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· TJ AP

    Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternativa incorreta sobre o Poder Judiciário:

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