Direito Ambiental

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2026· Pref Triunfo (PB)

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), instituído em 2004, representa um dos marcos mais importantes da política ambiental brasileira de combate ao desmatamento e de promoç…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Cajazeiras

A gestão ambiental de um campus universitário, a educação ambiental e a participação social têm papel importante. Assinale a opção CORRETA:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Cajazeiras

O Código Florestal estabelece dois tipos de áreas: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). A respeito dessas áreas julgue os itens a seguir: I. A Reserva Legal é a parcela de cada propriedade ou posse…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras

Tecnologias limpas, ou tecnologias verdes, são soluções inovadoras que ajudam a reduzir o impacto negativo das atividades humanas no meio ambiente. Elas são mais eficientes no uso de energia, emitem menos poluentes e us…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2026· Pref Triunfo (PB)

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2026· Pref Triunfo (PB)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, adota o conceito de responsabilidade compartilhada como o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas de fabricantes,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Triunfo (PB)

Sobre a Lei Federal nº 9.795/1999, que trata da Educação Ambiental, analise as alternativas e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Cajazeiras

Um Engenheiro Florestal é contratado para elaborar um Laudo Técnico e a Planta Ambiental visando a autorização de supressão de vegetação nativa para a construção de um empreendimento. De acordo com a legislação ambienta…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Triunfo (PB)

A gestão de resíduos é o conjunto de práticas que reduz, reutiliza e recicla materiais, garantindo proteção ambiental, saúde pública e em conformidade com normas da ABNT NBR 12.212. De acordo com as etapas essenciais da…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Sta Cecília PB

A legislação ambiental brasileira possui marcos importantes que estruturam a gestão e a conservação dos recursos naturais. Analise as afirmativas a seguir: I. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), criada em 1981…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB

De acordo com a classificação dos ossos, assinale (V) para alternativa VERDADEIRA e (F) para FALSAS: ( ) Nos ossos Longos seu comprimento é maior que a largura e a espessura. Possuem canal medular e duas partes principa…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref SJ Rio do Peixe

Com base no Art. 9o da Lei nº 9.795/1999 (institui a Política Nacional de Educação Ambiental), entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino púb…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Pedras de Fogo

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólid…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Pedras de Fogo

Sobre os procedimentos de descarte dos resíduos sólidos, analise as alternativas, e relacione: 1. Resíduo Reciclável. 2. Rejeito 3. Coleta Seletiva. ( )É o procedimento diferenciado de resíduos sólidos, que foram previa…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2025· Pref Sta Cecília PB

Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, analise as afirmativas a seguir: I. Estabelece diretrizes, como fomento a práticas que efetivamente reduzam as emissões de gases de efeito estufa e o estímulo a adoção d…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Sta Cecília PB

As inovações tecnológicas têm transformado a gestão ambiental no Brasil, permitindo monitoramento, análise e planejamento mais eficazes. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. O us…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Umbuzeiro

A reciclagem reduz, de forma importante, impacto sobre o meio ambiente: diminui as retiradas de matériaprima da natureza, gera economia de água e energia e reduz a disposição inadequada do lixo. Além disso, é fonte de r…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· Pref Sta Cecília PB

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecida durante a notória ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realiza…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Alhandra

A correta segregação e manejo dos resíduos sólidos são essenciais para a saúde pública e a preservação 5 ambiental, prevenindo a proliferação de vetores, a contaminação do solo e da água, e a transmissão de doenças. A c…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Pedras de Fogo

O uso da água em procedimentos de limpeza e higienização, desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde e segurança em ambientes residenciais, comerciais e industriais. Sobre o uso consciente da água em procedi…