Questões DIRENS Aeronáutica
Direito Constitucional
95 questões de provas da DIRENS Aeronáutica, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2017· CIAAR
Referente a fundamentos, objetivos e princípios que regem a República Federativa do Brasil, e estão dispostos nos artigos iniciais da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2017· CIAAR
O Art. 37 da Constituição Federal explicita alguns princípios que devem ser observados em todas as esferas de Governo. A esse respeito, pode-se dizer que
ResolverDireito ConstitucionalControle interno· 2017· CIAAR
Marque a alternativa correta considerando as características e finalidades das técnicas de controle utilizadas pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· CIAAR
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu art. 37, caput, cinco princípios aplicáveis à administração pública. Qual destes ganhou caráter constitucional a posteriori em relação aos demais, por meio da Emenda Cons…
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2016· CIAAR
Com base na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe a respeito da organização em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de seus sistemas de ens…
ResolverDireito ConstitucionalSeguridade social· 2016· CIAAR
A qual dos objetivos da organização da Seguridade Social se vincula o Poder Público?
ResolverDireito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2016· CIAAR
Apresenta hipótese de perda de mandato aplicável aos parlamentares do Congresso Nacional a
ResolverDireito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2016· CIAAR
A decretação do estado de defesa, de incumbência do chefe do executivo, se dedica a preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminen…
ResolverDireito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2015· CIAAR
A Constituição Federal de 1988, capítulo II – dos direitos sociais, Art. 8º, estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social. Considerando os direito…
ResolverDireito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2015· CIAAR
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é uma condição de elegibilidade a idade mínima de
ResolverDireito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2015· CIAAR
Em tema de hermenêutica constitucional, explica a doutrina que os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, ev…
ResolverDireito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2015· CIAAR
É sabido que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro do Congresso Nacional. No entanto, algumas matérias são privativas de determinadas autoridades. Assim, Deputado Federal poderá ter in…
ResolverDireito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2015· CIAAR
A primeira Constituição Brasileira promulgada foi a de
ResolverDireito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2015· CIAAR
O método de hermenêutica constitucional segundo o qual parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados, recebe o nome de:
ResolverDireito ConstitucionalCompetências comuns· 2015· CIAAR
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
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