Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2021· CIAAR

Avalie o que se afirma a respeito das normas processuais acerca da Tutela Provisória, conforme regulamenta o Código Processual Civil Brasileiro. I. A tutela provisória, requerida em caráter incidental, depende do pagame…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· CIAAR

Analisando as normas sobre o incidente de arguição de inconstitucionalidade, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro, é correto afirmar que

Direito Processual CivilSentença· 2020· CIAAR

O Código de Processo Civil Brasileiro estabelece os elementos essenciais da sentença. São eles: o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso com a suma do pedido e da contestação, e o registro d…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2020· CIAAR

A petição inicial será indeferida quando for inepta. Caracteriza-se uma petição inepta, conforme prescreve o Código de Processo Civil Brasileiro, quando a/o

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· CIAAR

Referente ao tópico “Das Normas Processuais Civis”, o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasi…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2019· CIAAR

Associe as colunas, relacionando corretamente a ação a seu respectivo “valor de causa”, conforme dispõe o art. 292 do Código de Processo Civil Brasileiro. A sequência correta dessa associação é

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2019· CIAAR

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A tutela de urgência será concedida quan…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2018· CIAAR

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, referente ao Processo de Execução, pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. A execução pode ser promovida contra o

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2018· CIAAR

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2018· CIAAR

A petição inicial indicará o pedido com as suas especificações dentre outros requisitos. O pedido deve ser certo e determinado. Segundo o Código de Processo Civil será lícito, porém, formular pedido genérico em algumas…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· CIAAR

Quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro sobre a jurisdição e a ação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. ( ) A ação meramente declaratória será admissível somente quando o…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2018· CIAAR

A petição inicial será indeferida quando for inepta. Considera-se inepta a petição inicial quando o(a)

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2018· CIAAR

Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses pre…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2017· CIAAR

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, a representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2017· CIAAR

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, o que é considerado como hipótese de suspensão do processo?

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2016· CIAAR

Quanto às hipóteses de extinção do processo, conforme disciplinado no Código de Processo Civil de 1973, relacione a coluna da direita com a da esquerda e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo. (1) Co…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· CIAAR

Qual das características que seguem não é perseguida quando dos processos que correm sob a égide dos Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099 de 1995?

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2016· CIAAR

O estado de insolvência se dá toda vez que as dívidas excedem à importância dos bens de um devedor. Quanto à declaração deste estado, em conformidade com o que disposto no Código de Processo Civil de 1973, pode-se afirm…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2015· CIAAR

Poderão propor ação no Juizado Especial Cível:

Direito Processual CivilApelação· 2015· CIAAR

Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. No Processo Civil, indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de , reformar sua decisão.