Direito Tributário

Direito TributárioISS· 2025· EEAR

Com relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2021· EEAR

Dentre as diferentes possibilidades de utilização de combustível para a geração de energia, qual o tipo desenvolvido para atender as exigências específicas dos testes de avaliação de consumo e emissão de poluentes pelos…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2020· CIAAR

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utili…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2018· CIAAR

Quanto à tributação, a Constituição Federal dispõe acerca da cobrança de tributos pelos entes federados. Dentre essas disposições, elenca algumas limitações do poder de tributar. Neste sentido, complete corretamente a f…

Direito TributárioPIS/PASEP e COFINS· 2017· CIAAR

A Cia. Estocada S.A. se dedica à compra e venda de uma única mercadoria que, quando da compra, gera crédito de ICMS de 18%, sendo esse também o percentual incidente sobre as vendas. A companhia está sujeita à sistemátic…