Direito Civil

Direito CivilClassificação dos bens· 2022· EEAR

Como se dividem os bens materiais?

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2021· CIAAR

Avalie o que se afirma a respeito das normas sobre a condição, o termo e o encargo referentes aos Negócios Jurídicos, conforme regulamenta o Código Civil Brasileiro. I. As condições impossíveis e as de não fazer coisa i…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2021· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. ( ) Todas as leis começam a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialm…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2020· CIAAR

O fato jurídico pode ser provado mediante confissão. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. Preencha corretamente as lacunas abaixo, confor…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2020· CIAAR

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro estabelece que “a lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.”…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2020· CIAAR

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Os direitos de personalidade e…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2020· CIAAR

No que se refere aos fatos jurídicos, o Código Civil Brasileiro determina que os poderes de representação são conferidos por lei ou pelo interessado. A manifestação de vontade pelo representante, nos limites de seus pod…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2020· CIAAR

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O mercado imobiliário é visto por muitos como um ótimo segmento para se realizar investimentos. Um desses investimentos (realizado, nesse caso, por empre…

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· CIAAR

No que se refere à classificação dos bens, conforme determinado no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que

Direito CivilPessoas jurídicas· 2019· CIAAR

De acordo com o exposto no Código Civil Brasileiro, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Referente a pessoas jurídicas, é correto afirmar que

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2019· CIAAR

Quanto ao que está disposto no Código Civil Brasileiro referente aos fatos jurídicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídic…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2019· CIAAR

O Código Civil, em seu artigo 7º, lista duas hipóteses quando pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência. A esse respeito, é correto afirmar que uma das hipóteses, dentre as duas listadas no referi…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2018· CIAAR

Quanto ao que está disposto no Código Civil Brasilerio referente às pessoas jurídicas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou exter…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2018· CIAAR

Referente às pessoas naturais, o Código Civil Brasileiro determina os atos que devem ser averbados e os atos que devem ser registrados. Em qual das alternativas abaixo está(ão) descrito(s) o(s) ato(s) que deve(m) ser av…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2018· CIAAR

O Código Civil Brasileiro dispõe sobre provas testemunhais. Referente a esse assunto, podem ser admitidos como testemunhas

Direito CivilAdoção· 2018· CIAAR

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. A adoção é medida e , à qual se deve recorrer apenas quando os recursos de manutenção da criança ou…

Direito CivilClassificação dos bens· 2018· CIAAR

No que se refere ao tópico Dos Bens, constante do Código Civil Brasileiro, responda: Em qual das alternativas a seguir estão descritos bens móveis para os efeitos legais?

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· CIAAR

Quanto ao tema prescrição, disposto no Capítulo I do Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· CIAAR

Um jovem de 17 anos realiza a compra de uma bicicleta em uma loja. O vendedor pergunta ao comprador qual a sua idade e este se esquiva de respondê-la. Diligentemente, o vendedor refaz a pergunta e o comprador afirma ter…

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2016· CIAAR

A respeito das inovações trazidas pelo Código Civil vigente para alguns institutos constituídos na forma e tempo das leis anteriores tem-se que