Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2019· CIAAR

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa e também solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio, conforme p…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· CIAAR

A Constituição Dei Verbum proclama: “A «economia» do Antigo Testamento destinava-se sobretudo a preparar, a anunciar profeticamente (cf. Lc. 24,44; Jo. 5,39; 1 Ped. 1,10) e a simbolizar com várias figuras (cf. 1Cor. 10,…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2018· CIAAR

No que se refere à Política Urbana, sob o título Da Ordem Econômica e Financeira, constante na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2018· CIAAR

Na figura abaixo é apresentada a representação esquemática de um circuito trifásico. Em relação à operação desse circuito são feitas as afirmativas apresentadas a seguir. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que s…

Direito ConstitucionalExtradição· 2018· CIAAR

Quanto à previsão referente à extradição constante doArt. 5º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2018· CIAAR

No circuito abaixo, a corrente de base é desprezível e a tensão V é 0,7V. BE 4444VV 3344 ΩΩ VVxx 22, 11 ΩΩ Fonte: Arquivo da Banca Elaboradora. Considerando as informações apresentadas, a tensão V é de

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2018· CIAAR

Os direitos políticos são tratados na Constituição Federal de 1988. Sobre esses direitos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· CIAAR

Em um Estado Federativo como o Brasil, a Adminsitração Pública pode ser federal, estadual ou municipal. Mas os princípios que regem sua estruturação, os cargos e seus titulares são os mesmos nos três níveis de governo.…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2018· CIAAR

As transformações no mundo do trabalho trazem impactos no Serviço Social. De acordo com Iamamoto (2010), para o exercício de sua práxis profissional, o Assistente Social deve apoiar-se: I. Em princípios éticos. II. Em v…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· CIAAR

A democracia é baseada em três princípios orientadores. Primeiro: o governo deve emanar da vontade popular, que se torna a principal fonte da soberania. Segundo: os governantes devem prestar contas ao povo, responsabili…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2018· CIAAR

“Espírito de Deus é chamado de ‘Espírito Santo’ porque ele torna viva esta vida aqui, não porque seja estranho e distante da nossa vida” (MOLTAMNN, 2010, p.9). A doutrina cristã que estuda o tema apresentado acima é a

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2018· CIAAR

De acordo com críticos modernos da tradição judaico-cristã, defensores da teologia da criação, é pertinente afirmar que o imperativo bíblico da criação: “Sede fecundos, multiplicai-vos e sujeitai a terra” (Gn 1,28) fora…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2018· CIAAR

“Já Lucas tinha percebido, refletindo sobre a história da Igreja primitiva, que, diante de situações novas e inéditas, não bastava olhar para o exemplo do Jesus histórico. Era preciso que o Espírito de Cristo iluminasse…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· CIAAR

No que se refere aos Princípios Fundamentais, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º ao 4º, dispõe que

Direito ConstitucionalMunicípios· 2017· CIAAR

Quanto ao tema Organização do Estado, existem regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios previstas no art. 18 § 4º da CF/88. Assim, seriam necessários os seguintes requisitos

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2017· CIAAR

Em que ano e a partir de que concílio a Igreja veio a possuir a doutrina da Trindade plenamente desenvolvida?

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2017· CIAAR

De acordo com o art. 136 da CF/88, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente reestabelecer, em locais restri…

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2017· EEAR

Com base nisso, assinale a alternativa que representa o valor indicado, em ampères, no amperímetro.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Constituição Brasileira de 1988 em seu capítulo I, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos. (...) É assegurado a todos o acesso à informa…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2017· CIAAR

A Constituição Brasileira passou por várias alterações desde sua primeira versão, em 1824. Quanto ao histórico das Constituições Brasileiras, é correto afirmar que a Constituição