Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2023· EEAR

Assinale a alternativa que completa a lacuna da frase abaixo. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execuç…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2023· EEAR

Assinale a alternativa correta. Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2023· EEAR

Relacione as colunas quanto às definições. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Povo ( ) É o vínculo jurídico-político de direito público interno, que faz da pessoa um dos elementos componente…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· EEAR

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, os espaços do texto abaixo. “O princípio da publicidade, que vem agora inserido no artigo 37 da Constituição, exige a ampla divulgação dos atos praticados…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2022· EEAR

De acordo com a Constituição Federal, avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ao militar é permitida a sindicalização e a…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2022· EEAR

Conforme previsto na Constituição Federal, o período de duração do Estado de Defesa não será superior a _________________ dias, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2022· EEAR

O Controle Externo, na esfera federal, é aquele exercido no âmbito do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Quanto às suas competências, marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, a…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2022· EEAR

Nos termos da Constituição Federal, indique a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2022· EEAR

Assinale a alternativa que contém a condição não determinante para que o alistamento eleitoral e o voto sejam facultativos.

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2022· EEAR

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto abaixo. “A Constituição prevê ações específicas de controle da Administração Pública, às quais a doutrina se refere com a denominação d…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2022· EEAR

Assinale a alternativa que contém a base das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2022· EEAR

Dentre os critérios apresentados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que indica que um brasileiro é considerado naturalizado.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· EEAR

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um símbolo da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2021· CIAAR

Afirmar que a identidade do presbítero tem uma raiz sacramental significa que o/a

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2021· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto na Constituição Federal do Brasil, referente à organização dos poderes. ( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos,…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2021· EEAR

Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Mandado de Injunção 2 – habeas corpus 3 – Ação Popular 4 – habeas data ( ) Utilizado sempre quand…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2021· EEAR

Avalie as informações abaixo sobre os militares das Forças Armadas. I- Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. II- O militar, da ativa e da reserva, não pode estar filiado a partido político. III- O militar…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2021· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto na Constituição Federal sobre os Militares. ( ) Os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios podem acumular cargos públicos de…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2021· CIAAR

Analisando as normas sobre a organização do Estado, no que tange à intervenção, constantes da Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que a/o

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2021· EEAR

O Conselho de Defesa Nacional é o orgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Assinale a alternativa que indica uma ação que não é de…