De acordo com a Lei Orgânica de Assistê… (DEPSEC UNIFAP 2009)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · DEPSEC UNIFAP

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASDEPSEC UNIFAP 2009

UNIFAP

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), NÃO se constitui objetivo da Assistência Social:

Aa proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;Ba garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família;Cgarantia de pagamento de benefício mensal variável, de acordo com a idade e natureza do problema do usuário;Da promoção da integração ao mercado de trabalho;Ea habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.