AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2015· UNIFAP

Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais: I – O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. II – Os provenientes de excesso de arrecad…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2015· UNIFAP

Analise as seguintes afirmativas referentes à Despesa Pública e assinale a opção INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2015· UNIFAP

A execução da despesa orçamentária segue os estágios de empenho, liquidação e pagamento. Sobre o estágio de liquidação é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2015· UNIFAP

A Lei nº 4.320/1964 traz em seu bojo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Dentre essas demonstrações há aquela em que a sua composição compreende o seguinte: quadro principal; quadro de receitas deriva…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2015· UNIFAP

Sobre as etapas da Receita Orçamentária, julgue os itens a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F) e indique a alternativa que contém a sequência correta: ( ) Previsão – Implica planejar e estimar a arrecadação das receit…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2015· UNIFAP

A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento. Sobre este tema, julgue os itens a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a a…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da unidade e da totalidade· 2015· UNIFAP

Observe o enunciado que segue: “O orçamento é fixado em lei, sendo esta a que autoriza aos Poderes a execução de suas despesas”. Considerando que a Contabilidade Pública é norteada por Princípios Orçamentários, nos proc…

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2015· UNIFAP

“Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação”. O suprime…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2015· UNIFAP

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Sobre Prin…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2015· UNIFAP

Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101/2000, considera-se o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2009· SEAD AP

A Constituição Federal de 1988, traz em seu artigo 165 os instrumentos de planejamento que a administração pública deve adotar para planejar a arrecadação de receitas e realização de gastos. Entre esses instrumentos tem…

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2009· SEAD AP

No que se refere aos juros estipulados pelo Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP), é CORRETO afirmar que, para mini/micro, pequenos e médios, respectivamente

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2009· SEAD AP

O regimento jurídico que estabelece várias regras para a administração orçamentária e financeira da área pública, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal impõe aos governantes normas e limites para a…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2009· UNIFAP

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os incentivos fiscais de renúncia de receita só podem ser concedidos mediante uma de duas situações:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2009· SEAD AP

Para reajustar-se o preço de um item qualquer do contrato de uma obra, tem-se a expressão Pr = i/io x Po, na qual os termos Pr, Po, i e io significam, respectivamente:

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2009· SEAD AP

Cooperativas e Associações podem ser beneficiárias de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Assinale abaixo a única alternativa CORRETA que mostram os critérios para que essas instituições pos…

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2009· SEAD AP

Considerando-se a classificação adotada pelo FNO para o enquadramento do porte do beneficiário em mini, pequeno, médio e grande, assinale a alternativa CORRETA quando tratar-se da concessão de financiamento para custeio…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2009· SEAD AP

De acordo com o art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, a União, Estados e Municípios deverão gastar com despesa de pessoal até os limites dos percentuais da receita corrente líquida. Marque…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2006· UNIFAP

Quanto à receita pública, indique, a seguir, a alternativa que representa a codificação da receita patrimonial.

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2006· UNIFAP

O processo orçamentário pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico…