Questões de AFO e Direito Financeiro · DEPSEC UNIFAP
AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitosDEPSEC UNIFAP 2015
UNIFAP
Questão de AFO e Direito Financeiro
Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101/2000, considera-se o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada:
Mais questões de LRF – Objetivos, abrangência e conceitos
- Legalle 2026No âmbito das finanças públicas brasileiras, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) promoveu o fortalecimento do planejamento orçamentário, atribuindo novas competências à Lei de…
- UNESC 2026A Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, impõe restrições à destinação dos recursos decorrentes da alienação de ativos públicos, estabelecendo limites ao uso dessa…
- Quadrix 2026A responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, pressupõe ação planejada e transparente voltada à prevenção de riscos e à correção de desvios capa…
- AMEOSC 2026No âmbito da administração pública brasileira, a condução das finanças governamentais orienta-se por diretrizes que visam ao equilíbrio fiscal, à transparência e ao controle dos g…
- Legalle 2026Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: Os Poderes Legislativo e Executivo, abrangidas as administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas esta…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.