Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP
Direito AmbientalPesca e aquiculturaDEPSEC UNIFAP 2009
SEAD AP
Questão de Direito Ambiental
Pesca é todo o ato de retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, com exceção das espécies ameaçadas de extinção (lista oficial de fauna e da flora). De acordo com a lei no. 9605 (12 de fevereiro de 1998), não é crime:
Mais questões de Pesca e aquicultura
- Instituto AOCP 2026A definição da espécie-alvo de uma pescaria comercial perpassa pelo conhecimento do estado de exploração de seu estoque pesqueiro, até para se enquadrar nas exigências da legislaç…
- FAU UNICENTRO 2026Com base no §6º do art. 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir: I - Nos imóveis rurais com até 15 (quinze) módulos fiscais, é admitida a prát…
- INAZ do Pará 2026A gestão sustentável dos recursos pesqueiros envolve a incorporação de diretrizes internacionais, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO e os Objetivos de Desenv…
- Cebraspe 2025Julgue os itens a seguir, relativos ao manejo pesqueiro e às normas aplicáveis aos recursos pesqueiros amazônicos. I A determinação do comprimento mínimo que um indivíduo deve apr…
- Cebraspe 2025No planejamento e na operação de empreendimentos de piscicultura no Brasil, a avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental são instrumentos regulatórios essenc…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.