Question

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA são documentos técnicos exigidos em diversas atividades que necessitem de obtenção de licenças ambientais. Com relação ao EIA/RIMA é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

E) O RIMA reflete as conclusões do EIA, devendo possuir linguagem acessível ao público e ilustrações que facilitem o entendimento das possíveis conseqüências ambientais do projeto, suas vantagens e desvantagens.

Answer

A) A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado onde será desenvolvido o empreendimento é a responsável pela realização do EIA/RIMA.

Answer

B) A Audiência Pública é um instrumento formal, proposto pelo empreendedor, que tem por finalidade esclarecer a população sobre os procedimentos a serem adotados no EIA.

Answer

C) As atividades técnicas a serem desenvolvidas pelo EIA leva em consideração apenas os efeitos ambientais e ecológicos do projeto, não sendo de sua competência os problemas sócio-econômicos gerados.

Answer

D) EIA e RIMA são sinônimos, pois representam uma avaliação de impacto ambiental; ficando a critério do empreendedor escolher qual procedimento é mais conveniente para seu empreendimento.

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