Direito Administrativo

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2026· UNIFAP

Sobre a classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2026· UNIFAP

Sobre os poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2026· UNIFAP

A Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) define Projeto Executivo como:

Direito AdministrativoFundações públicas· 2026· UNIFAP

Sobre as fundações instituídas pelo Poder Público no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· UNIFAP

Acerca das disposições gerais da Lei n. 8.429/1992, com a redação dada pela Lei n. 14.230/2021, relativas aos atos de improbidade administrativa, aos agentes sujeitos à lei e às sanções aplicáveis, analise as seguintes…

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2026· UNIFAP

Acerca dos direitos e deveres do administrado perante a Administração Pública, conforme estabelecidos na Lei nº 9.784/1999, analise as seguintes assertivas: I. O administrado tem o direito de ser tratado com respeito pe…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· UNIFAP

Acerca das disposições gerais da Lei n. 8.429/1992, com a redação dada pela Lei n. 14.230/2021, relativas aos atos de improbidade administrativa, aos agentes sujeitos à lei e às sanções aplicáveis, analise as seguintes…

Direito AdministrativoControle interno· 2026· UNIFAP

Os princípios que explicitamente descritos e que devem orientar a atuação dos auditores internos governamentais são:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2026· UNIFAP

Sobre os agentes públicos no direito brasileiro, considerando a classificação adotada perante a Constituição Federal de 1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, assinale a alternativa COR…

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2026· UNIFAP

Sobre o conceito de improbidade administrativa e sua relação com o princípio da moralidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre a classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade, assinale a alternativa CORRETA: 10

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre as modalidades de controle da administração pública e seus critérios de classificação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA. Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), concurso representa:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2018· UNIFAP

Em conformidade com seu Regimento Geral, a Universidade Federal do Amapá tem por objetivos e funções: I- Ministrar o ensino, que é indissociável da pesquisa e extensão; desenvolver as ciências, as letras e as artes; pre…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2018· UNIFAP

De acordo com o art.3º da lei 8.666/93, a licitação tem triplo objetivo. Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses objetivos.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2018· UNIFAP

Marque a alternativa que representa o conceito de licitação.

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2018· UNIFAP

Quanto ao processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, regulado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, são legitimados para interpor recurso administrativo: Marque alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPregão· 2018· UNIFAP

De acordo com o Decreto 5.450/2005 marque a alternativa que NÃO corresponde a documentos necessários à instrução do processo licitatório.

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2018· UNIFAP

Em relação aos direitos do servidor público federal, previstos na Lei 8.112/90, marque a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2018· UNIFAP

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre o exposto acima é CORRETO afirmar que: I - Os diplomas expedidos pelas un…