Direito Administrativo

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2026· UNIFAP

A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME n. 15/2022 determina que o direito ao adicional de irradiação ionizante, assim como os demais adicionais e a gratificação de que trata a norma, cessará:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre o controle administrativo exercido pela Administração Direta sobre as entidades da CORRETA:

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2026· UNIFAP

Sobre os princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre as modalidades de controle da administração pública e seus critérios de classificação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAutarquias· 2026· UNIFAP

Sobre as autarquias no direito administrativo brasileiro, considerando sua natureza, características e classificação, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2026· UNIFAP

Sobre o conceito de serviço público e sua evolução doutrinária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2026· UNIFAP

Acerca dos atributos dos atos administrativos e suas implicações no regime jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2026· UNIFAP

Sobre a anulação e a revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2026· UNIFAP

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) pretende implantar um novo Centro de Pesquisa em Energias Renováveis próximo ao Campus Marco Zero. Como o novo prédio ficará em um terreno contíguo ao campus e a subestação exist…

Direito AdministrativoFundações públicas· 2026· UNIFAP

Sobre as fundações instituídas pelo Poder Público no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAutarquias· 2026· UNIFAP

Sobre as autarquias no direito administrativo brasileiro, considerando sua natureza, características e classificação, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2026· UNIFAP

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), define Matriz de Risco como:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2026· UNIFAP

Acerca dos atributos dos atos administrativos e suas implicações no regime jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2026· UNIFAP

Sobre a classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2026· UNIFAP

Sobre a anulação e a revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2026· UNIFAP

À luz das disposições referentes ao Processo Administrativo de Responsabilização na Lei n. 12.846/2013, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA. Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), empreitada por preço unitário representa: