Question

De acordo com o Decreto 5.450/2005 marque a alternativa que NÃO corresponde a documentos necessários à instrução do processo licitatório.

Accepted Answer

A) Extratos bancários dos proponentes, bem como seus parentes, inclusive colaterais e por afinidade, até 3º grau, para o exercício do controle, fiscalização e prevenção federal contra a lavagem de dinheiro; Certidão de Nascimento ou Casamento dos proponentes.

Answer

B) Documentação exigida para a habilitação; ata
contendo os seguintes registros: a) licitantes
participantes; b) propostas apresentadas; c)
lances ofertados na ordem de classificação; d)
aceitabilidade da proposta de preço; e) habilitação;
e f) recursos interpostos, respectivas análises e
decisões.

Answer

C) Edital e respectivos anexos, quando for o caso;
minuta do termo do contrato ou instrumento
equivalente, ou minuta da ata de registro de
preços, conforme o caso; parecer jurídico.

Answer

D) Previsão de recursos orçamentários, com a
indicação das respectivas rubricas; autorização de
abertura da licitação; designação do pregoeiro e
equipe de apoio.

Answer

E) Justificativa da contratação; termo de referência; planilhas de custo, quando for o caso.

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