Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2022· UFES

No que diz respeito aos processos licitatórios, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2022· UFES

Em relação ao provimento dos cargos públicos, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2022· UFES

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, pretende extinguir a cultura do segredo na Administração, que se caracteriza, dentre outros elementos, pela recusa ou resistência do servidor públi…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2022· UFES

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre a licença para tratamento de saúde, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2021· UFES

As obras e serviços de engenharia somente poderão ser licitados quando houver

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2021· UFES

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2021· UFES

Em matéria de licitação, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· UFES

No Brasil, no início da década de 1990, começou-se a pensar na reformulação dos regimes jurídicos para transformá-los em um só, o que acabou ocorrendo com a promulgação da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Essa…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· UFES

Segundo a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que se refere à remuneração do servidor público, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2021· UFES

Relacione os tipos de Administração Pública, apresentadas na coluna I, aos órgãos da Administração Pública, apresentados na coluna II. Coluna I 1. Administração Direta 2. Administração Indireta Coluna II ( ) Instituto N…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· UFES

De acordo com o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as obras e serviços de engenharia no âmbito da administração pública enquadram-se em diversas modalidades de licitação. Uma obra pública orçada em R$ 2.5…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2021· UFES

Segundo a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO é uma proibição imposta ao servidor público federal

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2021· UFES

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em matéria de contrato administrativo, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· UFES

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2021· UFES

Analise as afirmativas, a seguir, acerca dos preceitos que regem as obras e os serviços de engenharia, em contratos e licitações da administração pública: I. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio…

Direito AdministrativoPregão· 2021· UFES

Analise as afirmativas a seguir, considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão. I. A etapa de habilitação antecede a etapa de classificação. II. Os proced…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFES

Para efeito de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, NÃO é considerada pessoa da família

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFES

Sobre a licença para tratamento da própria saúde, de acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Edição, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2021· UFES

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, determina uma série de procedimentos a serem obedecidos no que tange às licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, sem os quais as licitações não poderiam…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2021· UFES

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões deverão ser publicados ao menos uma vez e amplamente divulgados em publi…