Direito Penal

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2019· UFES

De acordo com o Código Penal, é crime de prevaricação:

Direito PenalPeculato· 2019· UFES

De acordo com o Código Penal, considera-se um tipo de crime de peculato

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2016· UFES

Constitui crime de prevaricação

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· UFES

Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vant…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2016· UFES

Com base no art. 327 do Código Penal Brasileiro, que define o que se considera funcionário público para fins de caracterização dos crimes contra a Administração Pública, analise as proposições abaixo. I. Considera-se fu…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· UFES

Sobre o crime de abandono de função, com base no art. 323 do Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· UFES

Ao tratar dos requisitos de certo crime, a doutrina jurídica assim explica: “ [...] é necessária, ainda, a presença do elemento subjetivo especial do tipo, representado pelo fim especial de agir, que, na dicção da descr…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2014· UFES

Marcos é servidor público e esqueceu a porta da repartição aberta. Durante a noite, um ladrão furtou um computador da repartição. Nesse caso,

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· UFES

NÃO constitui crime contra a fé pública:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2014· UFES

O servidor público Jonas ficou doente e faltou ao serviço durante 32 dias, sem apresentar qualquer atestado médico. Nesse caso, Jonas poderá ser detido de 1 a 2 anos, PORQUE praticou o crime de abandono de função. A res…

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2014· UFES

O servidor público Jonas ficou doente e faltou ao serviço durante 32 dias, sem apresentar qualquer atestado médico. Nesse caso, Jonas poderá ser detido de 1 a 2 anos, PORQUE praticou o crime de abandono de função. A res…

Direito PenalPeculato· 2013· UFES

Ao preencher o sistema de dados informatizado da Universidade, o servidor público responsável por essa tarefa lançou frequência integral para determinado colega seu, mesmo sabendo que ele havia faltado injustificadament…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2013· UFES

Ao preencher o sistema de dados informatizado da Universidade, o servidor público responsável por essa tarefa lançou frequência integral para determinado colega seu, mesmo sabendo que ele havia faltado injustificadament…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· UFES

São crimes contra a Administração Pública, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· UFES

Constitui ato de improbidade administrativa, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· UFES

Assinale a alternativa que NÃO menciona crime contra a Administração Pública:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2011· UFES

O servidor público federal X emprestou sua senha de acesso a sistema informatizado do órgão público onde trabalha a um estagiário, o qual não possuía autorização de acesso a esse sistema, embora não tenha causado nenhum…

Direito PenalPeculato· 2011· UFES

Em relação ao crime de peculato, é INCORRETO afirmar que

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2011· UFES

O servidor público federal X, na qualidade de chefe de um setor do órgão público onde trabalha, ficou ciente de que um subordinado seu diariamente chega atrasado ao serviço porque precisa levar sua filha na escola e sai…

Direito PenalPeculato· 2011· UFES

O servidor público federal X excluiu do sistema informatizado de folha de pagamento do órgão público onde trabalha uma dívida de responsabilidade de um amigo seu, funcionário do mesmo setor. Essa dívida se referia a um…