Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2019· UFES

A readaptação, prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consiste

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFES

Sobre a prescrição da ação disciplinar, de acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2019· UFES

De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFES

Sobre a aplicação de penalidade pela autoridade competente após o encerramento dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar, por meio da elaboração de relatório adequado às provas produzidas, analise…

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2019· UFES

Alexandre de Moraes assim define certo princípio da Administração Pública previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: “impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecuçã…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFES

NÃO constitui licença sem remuneração prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a licença:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFES

De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO é penalidade aplicável ao servidor público federal a

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2019· UFES

De acordo com a Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· UFES

Com relação à improbidade administrativa de que trata a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2019· UFES

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os prazos máximos de restrição de acesso a uma informação sigilosa, que vigoram a partir da data de produção do documento, são:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2019· UFES

De acordo com o art. 12 da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, NÃO é sanção aplicável ao responsável pelo ato de improbidade administrativa

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFES

Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que tange ao processo de licitações e contratos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Concorrência é a modalidade de lic…

Direito AdministrativoFérias· 2019· UFES

Sobre as férias do servidor, de acordo com a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFES

De acordo com o art. 132 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a demissão NÃO será aplicada no caso de

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2019· UFES

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, são designados de

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2017· UFES

Sobre a dispensa da licitação, de acordo com a Lei nº. 8.666/1993, analise as seguintes afirmativas: I. É dispensada a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescis…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2017· UFES

De acordo com a Lei nº. 8.666/1993, NÃO é motivo para rescisão do contrato com a

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2017· UFES

De acordo com os princípios basilares e com os pré-requisitos para o funcionamento dos Tribunais de Contas, previstos nas Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP), Nível 1, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2017· UFES

Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº. 8.666/1993, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2016· UFES

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, sobre a licença concedida a servidor público por motivo de doença em pessoa da família, é CORRETO afirmar: