Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2024· UFES

Entre os resíduos de serviços de saúde, os resultantes da rotina de biotérios que exigem tratamento específico antes do descarte são oriundos, principalmente, dos animais. Esse descarte deve ser realizado de forma crite…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2021· UFES

Em relação às atividades de gestão de resíduos sólidos, é CORRETO o que se afirma em:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· UFES

A respeito do previsto pela Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas a seguir. I. A Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, extinguiu o domínio privado da água e introduziu o estabelecimento…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· UFES

A largura da borda de um fragmento florestal é um dado vital para o planejamento, a legislação e o manejo de paisagens. Em 1998, foi realizado um estudo de bordas no norte do Paraná, numa paisagem homogênea do ponto de…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· UFES

NÃO constitui instrumento de gestão da água:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· UFES

A restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que se encontra degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado ou restaurado quando contém recursos biót…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2018· UFES

Com relação à Norma Brasileira (NBR) 10004, que trata da classificação de resíduos sólidos, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· UFES

Segundo o artigo 1 da Resolução CONAMA n 001/1986, NÃO é considerado impacto ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2016· UFES

Para o acondicionamento dos resíduos sólidos nas fontes produtoras, é necessário prestar esclarecimentos à comunidade quanto a alguns aspectos importantes para o seu gerenciamento adequado. Quanto à segurança sanitária,…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2016· UFES

O consumo desordenado dos recursos naturais causa efeitos deletérios ao meio ambiente. Sobre esse aspecto, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2016· UFES

Segundo a Lei nº 6.938/1991 e posteriores alterações, NÃO se constitui instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2016· UFES

Em relação ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2013· UFES

Para a determinação do teor de material particulado em suspensão, utiliza-se o seguinte princípio metodológico (assinale a alternativa correta):

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2013· UFES

São categorias de recursos marinhos denominadas “Recursos físicos”, “Recursos biológicos” e “Recursos não extrativistas” respectivamente:

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2013· UFES

Numa determinada embarcação há os seguintes tipos de resíduos para descarte: restos de comida menores que 25 mm, garrafas de vidro e formaldeído. De acordo com o Anexo V do Tratado MARPOL 73/78 (Convenção Internacional…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· UFES

A prova remota, apresentada aos clientes por meio de e-mail, em computadores especificados para esse tipo de operação, foi importante para:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2012· UFES

São objetivos do sistema agropecuário de produção integrada, EXCETO:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2011· UFES

A incineração é um método de tratamento que utiliza da decomposição térmica via oxidação, com objetivo de tornar um resíduo menos volumoso, menos tóxico ou atóxico, ou ainda eliminálo, em alguns casos. Neste sentido, a…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2011· UFES

A norma NBR 10004 classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, indicando quais resíduos devem ter manuseio e destinação mais rigidamente controlados. Segundo esta Norma, o…