Direito Constitucional

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2013· Pref Janaúba

No caso dos Municípios, o controle externo é exercido pelo/pela

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· Pref Janaúba

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Janaúba

Constituem decorrências legais do direito à vida, EXCETO

Direito ConstitucionalControle interno· 2013· Pref Janaúba

A respeito do que reza o art. 74 da Constituição Federal, marque V para as alternativas verdadeiras ou F para as falsas. ( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de contro…

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2013· Pref Janaúba

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2013· Pref Janaúba

De acordo com lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, todas as alternativas estão incorretas, EXCETO

Direito ConstitucionalAssistência social· 2012· Pref Manga

Em relação ao Controle Social na área da Assistência Social, analise as afirmativas abaixo. I - Os conselhos têm como principais atribuições a deliberação e a fiscalização da execução da política de assistência social e…