Questões de Direito Constitucional · CONSCAM
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisCONSCAM 2018
Pref Fernão
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Resolução CNE/CP nº 1 de 2004, os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o artigo da Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Mais questões de Garantias penais e processuais
- Selecon 2026A lei penal desempenha papel fundamental na proteção dos bens jurídicos, mas sofre limitações temporais intransponíveis editadas pelo constituinte. A esse respeito, a Constituição…
- Fundatec 2026Assinale a alternativa que caracteriza um ato de racismo.
- IGEDUC 2026A Constituição Federal assegura garantias processuais fundamentais destinadas à proteção dos direitos dos indivíduos em processos judiciais e administrativos. Considerando exclusi…
- UPENET 2026A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fu…
- Selecon 2026De acordo com o ilustre jurista Flávio Martins (2022), princípios-garantia são aqueles “que visam a instituir direta e imediatamente uma garantia aos cidadãos”. São exemplos de pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.