Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· Pref Manaus

Nos termos do art. 193 da Constituição Federal, a ordem social brasileira:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2015· UFAM

Na Constituição de 1988 foi estabelecido um marco legal para as telecomunicações brasileiras. Com base nessa afirmação, assinale a sequência CORRETA que contempla os elementos desse marco legal.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2015· Pref Manaus

Sobre a assistência social, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre a família, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2013· UFAM

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade é exercida:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2013· UFAM

Conforme a Constituição Brasileira, compete, privativamente à União:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2013· UFAM

No Decreto 5.626 que regulamenta a Lei 10.436, considera pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2013· UFAM

Preencha a lacuna no parágrafo a seguir: De acordo com Lei 12.527/2011 (LAI) a instituição tem o prazo de ___ para disponibilizar a resposta ao usuário, se a resposta não pode ser imediata:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Manaus

De acordo com a Constituição de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· Pref Manaus

Quem possui o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2012· Pref Manaus

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Manaus

Em consonância com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da Le…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· Pref Manaus

Acerca do ensino e da educação no Brasil, de acordo com a Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. Os Estados atuarão prioritariame…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2012· Pref Manaus

Nos termos da Constituição da República, sobre a assistência social, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEducação· 2012· Pref Manaus

Acerca da educação, na Constituição Federal assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDesporto· 2012· Pref Manaus

Acerca do desporto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2012· Pref Manaus

Acerca do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Manaus

A constituição de 1988 é rica em instrumentos que possibilitam a participação do cidadão na gestão da coisa pública, a atual Carta Magna procura incluir participação da comunidade nas mais diversas questões, tais como n…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· Pref Manaus

Em relação à responsabilidade dos filhos maiores, qual o dever deles em relação aos pais?

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· Pref Manaus

Acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA: