Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCOMPEC UFAM 2013

UFAM

Questão de Direito Constitucional

No Decreto 5.626 que regulamenta a Lei 10.436, considera pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Quanto a essa afirmação, quais são os parâmetros legais para se constatar que uma pessoa tem perda auditiva?

Sua resposta

Mais questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ver as 559 questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.