Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço públic…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· UFAM

Além do pregão, do concurso e do leilão, são modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, o(a):

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 8.429/1992 e suas alterações, constitui ato de improbidade administrativa:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· UFAM

Os atos administrativos possuem atributos, características que permitem afirmar que estes se submetem a um regime jurídico-administrativo ou de direito público. A respeito do tema, podemos afirmar que constitui atributo…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· UFAM

Sobre a Lei 8.429/1992 e suas alterações, considere as seguintes afirmativas: I. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2024· UFAM

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 75, há casos em que é dispensável a licitação. Assinale a alternativa que contenha o objeto adequado para esse tipo de contra…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2024· UFAM

Francisco de Assis obtém, junto ao Município Alfa, a concordância para utilizar, privativamente, determinado bem imóvel da municipalidade. Entretanto, antes mesmo de usufruir da coisa pública, Francisco mudou de ideia e…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· UFAM

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· UFAM

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2024· UFAM

Nos termos do que dispõe a Lei 14.133/2021, é dispensável a licitação para:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· UFAM

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre as vantagens pagas ao servidor, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· UFAM

De acordo com a Lei 8.429/1992 e suas alterações, são atos de improbidade administrativa:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2024· UFAM

Nos termos da Lei 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO o(a):

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2024· UFAM

Conforme a Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores,…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2023· UFAM

Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº. 8.112/1990: I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, salvo no caso…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2023· UFAM

Em relação aos bens de uso especial, podemos afirmar que são:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2023· UFAM

Sobre o direito de petição, nos exatos termos da Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA: