Direito Administrativo

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· UFAM

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2016· UFAM

NÃO é hipótese de concessão de licença ao servidor, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· UFAM

A respeito do vencimento e da remuneração, conforme consta da Lei n.º 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2016· UFAM

Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei n.º 11.091/2005, se…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· UFAM

A respeito do previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes assertivas: I. Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a o…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· UFAM

A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· UFAM

Sobre vencimento e remuneração, conforme a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baix…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2016· UFAM

Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei n.º 11.091/2005, se…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2016· UFAM

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, constitui forma de provimento de cargo público a (o):

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2016· UFAM

No que concerne ao regime das concessões, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, marque a alternativa que apresenta o período pelo qual o servidor poderá se ausentar do serviço sem qualquer prejuízo:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2016· UFAM

Para a Lei n.º 8.112/1990 são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· UFAM

A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

Direito AdministrativoPedido de acesso e recursos· 2016· UFAM

Conforme a Lei 12.527/2011, o órgão ou entidade pública deverá conceder acesso imediato à informação disponível. Na impossibilidade de acesso imediato, qual o prazo estabelecido para que a instituição responda ao questi…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· Pref Manaus

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obediência aos princípios de:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2013· UFAM

Conforme Art. 24, da Lei 8112/90,readaptação é:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· UFAM

Com base na Lei n 8.666/1993 e legislação complementar, a auditoria específica sobre compras e contratações públicas deve observar com atenção as licitações realizadas sob as formas de:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· UFAM

Considerando que a escolha da modalidade de licitação, na maioria dos casos, depende dos recursos financeiros disponíveis e do valor estimado do lote a ser adquirido, qual alternativa abaixo contempla as modalidades mai…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2013· UFAM

Conforme Art. 186, da Lei 8.112/90, o servidor será aposentado: I. Por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou in…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFAM

Leia as alternativas a seguir e marque a resposta CORRETA. Com base no Art. 97, da Lei 8.112/90, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· UFAM

O Art. 13, da Lei 8112/90 dispõe: a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão…