Questões COMPEC UFAM
1 questões de provas da COMPEC UFAM, com gabarito definitivo.
Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2018· UFAM
A Instrução Normativa 5/2017 trouxe alterações na Lei 8.313/1991 (Rouanet), sendo uma das novidades a medida compensatória. Com relação à medida compensatória é CORRETO afirmar que: