Questões Comarcas TJMS

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 41, § 2º, da Lei nº 9099/95,

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 54, do STJ,

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 104, do Código Civil,

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 3º, III, da Lei nº 9099/95,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9099/95, Anotar alternativa correta:-

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 362, do STJ,

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 297, do STJ,

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 385, do STJ,

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 55, da Lei 9099/95,

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 9099/95

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2016· TJ MS

Anotar a alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· TJ MS

Anotar alternativa correta:-

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 3º, IV, da Lei nº 9099/95,

Direito EmpresarialCheque· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 61, da Lei nº 7.357/85 – Lei do cheque

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

No tocante a competência nos Juizados Especiais Criminais, marque a alternativa correta:

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 388, do STJ,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 48, da Lei 9099/95,

Direito Processual PenalAção penal· 2016· TJ MS

EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CPP, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 49, da Lei 9099/95,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 8º, da Lei nº 9099/95,