Questões Com. OAB GO

Direito do TrabalhoJusta causa· 2006· OAB

Não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2006· OAB

A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece que os contratos administrativos por ela tratados regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2006· OAB

É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. Esta norma tem alcance sobre:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2006· OAB

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2006· OAB

Sobre as normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação de competência da Justiça do Trabalho (EC 45/04), é correto afirmar que:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2006· OAB

Acerca do inventário e da partilha, segundo disposto no CPC, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· OAB

Em que condições o juiz determina, no processo penal brasileiro, que o acusado seja citado por hora certa?

Direito do TrabalhoFGTS· 2006· OAB

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2006· OAB

Dos princípios constitucionais do estado democrático de direito e do devido processo legal (CRFB/88, art. 1o e art. 5o, LIV), principalmente, decorre a garantia de que a causa será julgada por juiz imparcial. Consideran…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2006· OAB

Assinale a resposta correta. Arthur Rei, maior, capaz, e que nunca havia sido processado anteriormente pelo cometimento de qualquer crime durante sua vida, foi condenado pelo Júri à pena de reclusão de 15 (quinze) anos,…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

Em relação aos efeitos dos recursos no processo penal, aquele que beneficia o acusado não recorrente denomina-se:

Direito EmpresarialCheque· 2005· OAB

– O ato pelo qual, temporariamente, suspende-se o pagamento do cheque, por razões determinadas a serem esclarecidas, dentro ou fora do prazo de apresentação do cheque, denomina-se:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2005· OAB

Pode(m) ser sujeito(s) ativo(s) de infanticídio:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoSentença e coisa julgada· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, sobre os direitos e vantagens do servidor público, é correto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2005· OAB

- É correto afirmar: