Assinale a assertiva correta: (Com. OAB GO 2006)

Questões de Direito Processual Civil · Com. OAB GO

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competênciaCom. OAB GO 2006

OAB

Assinale a assertiva correta:

A( ) A decisão que acolhe a argüição de incompetência absoluta desafia recurso de apelação.B( ) Não há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.C( ) A nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.D( ) Conflito de competência positivo ocorre quando mais de um juízo se derem por incompetentes para o julgamento da mesma causa.

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