Sobre os honorários advocatícios na Jus… (Com. OAB GO 2006)

Questões de Direito Processual do Trabalho · Com. OAB GO

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuitaCom. OAB GO 2006

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Sobre os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:

A( ) O TST consolidou o entendimento de que, nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios decorrem pura e simplesmente da sucumbência;B( ) O TST consolidou o entendimento de que, exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência;C( ) Presentes os requisitos específicos, os honorários em lide decorrente da relação de emprego podem chegar a 20%;D( ) É irrelevante, em lide decorrente da relação de emprego, a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.