Direito Civil

Direito CivilDomicílio· 2016· TRT 2

Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TRT 2

Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2016· TRT 2

Quanto aos objetivos é INCORRETO afirmar que pode ser constituída fundação para fins de promover:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2016· TRT 2

Com relação às preferências e privilégios creditórios assinale a alternativa correta:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2016· TRT 2

Com relação aos contratos, analise as proposições: I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito. II- Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos con…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· TRT 2

É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

Direito CivilOutros temas· 2016· TRT 2

Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à prescrição e decadência no Direito do Trabalho é correto afirmar que: (9/42) PODER JUDfCIÁRIO FEDERAL REGIÃO

Direito CivilBem de família· 2016· TRT 2

Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2016· TRT 2

Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· TRT 2

Assinale a assertiva INCORRETA:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2016· TRT 2

Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· TRT 2

Com relação à empresa assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· TRT 2

À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de responsabilidade civil, analise as seguintes proposições: I - A indenização por publicação não autorizada de imagem de pessoa com fim ec…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2015· TRT 2

Sobre as pessoas jurídicas e o empresário, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, analise as seguintes proposições: I - A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, apesar de dotada de fé pública, admite prova…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· TRT 2

Em relação à cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2015· TRT 2

Em relação às obrigações, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveita aos outros devedores, senão até a con…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2015· TRT 2

Dentre as modalidades de interpretação que compõem o objeto da hermenêutica jurídica, encontra-se a sistemática, que consiste em considerar o preceito jurídico como parte do sistema normativo mais amplo que o envolve. É…

Direito CivilBem de família· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O menor púbere que mantém economia própria auferida mediante regular contrato individual de trabalho, na hipótese de extinção do estabelecimento comerci…