Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2016· TRT 2

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, cujos tipos penais estão enunciados no Título IV da Parte Especial do Código Penal, segundo a tipologia especificamente adotada por este Código, são condutas típic…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2016· TRT 2

Segundo a tipologia especificamente adotada pelo Código Penal, quem omite, na folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a previdência social, nome do segurado e seus dado…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2014· TRT 2

Observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha as proposituras corretas, em que figuram, respectivamente, crimes contra a administração da justiça e contra a organização do trabalho: I. Exi…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2014· TRT 2

Em relação às figuras abaixo descritas, aponte a alternativa correta que corresponda com exatidão, de forma respectiva e seqüencial, os crimes correspondentes: 1. subtrair o sócio, para outrem, a quem legitimamente a de…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· TRT 2

Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa,…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· TRT 2

Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações f…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· TRT 2

Ernesto, após ser compromissado, prestou testemunho em reclamação trabalhista, convidado pela reclamada Alfa Serviços Ltda. No dia seguinte a audiência em que foi ouvido, Joaquim compareceu à Secretaria da Vara e solici…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2011· TRT 2

Assinale a alternativa correta: