Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· TRT 2

Considere as assertivas seguintes a respeito da exegese e eficácia das normas jurídicas trabalhistas e dos princípios do Direito do Trabalho e responda. I- O sistema interpretativo teleológico propugna por uma interpret…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2016· TRT 2

Dentre as assertivas, é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2016· TRT 2

0 jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferido ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “dirigismo contratual”. Dessa forma, ojus variandi será exercido de forma…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· TRT 2

Analise as proposituras em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho e responda. I- O princípio da intangibilidade contratual subjetiva determina ao Juiz do Trabalho privilegiar a situação fática prática em confront…

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2016· TRT 2

Com fulcro na lei e no entendimento doutrinário majoritário e jurisprudencial sumulado do TST, em relação ao empregador, grupo econômico e situações de responsabilização empresarial é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2016· TRT 2

Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda. I- A duração normal do trabalho doméstico não excederá oito horas diárias e quarenta horas semanais, com remuneraçã…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2016· TRT 2

Em relação à Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, afirma-se, na Declaração, que todos os Membros da Organização Internacional do Trabalho, ainda qu…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2016· TRT 2

Em relação às normas legais aplicáveis ao estágio e à aprendizagem analise as seguintes proposições: I- Nos termos da Constituição da República e da Consolidação das Leis do Trabalho, é proibido qualquer trabalho a meno…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2016· TRT 2

Em relação à Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, e ao Decreto n° 6.481, de 12 de junho de 2008, que…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2016· TRT 2

Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2016· TRT 2

Em se tratando de relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2016· TRT 2

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudência! dominante em relação às formas de invalidade do contrato de emprego é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2016· TRT 2

A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo de licitação e celebrou contrato de prestação de serviços com o Município de Arquimedes para o fornecimento dos serviços de limpeza e conservação de v…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2016· TRT 2

Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2016· TRT 2

Analise as assertivas quanto à tutela geral e especial do trabalho à luz da previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST e responda. I- No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· TRT 2

No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são atos jurídicos que não se confundem, embora os limites que lhe são impostos evidenciam o_caráter protetor do Direito do Trabalho. Nesta seara, anali…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2016· TRT 2

A respeito das profissões regulamentadas, conforme legislação aplicável e o entendimento sumulado do TST é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2016· TRT 2

Posseidon firmou contrato de experiência com a empresa Cavalo de Tróia Produtora de Eventos, inicialmente por trinta dias, prorrogado por mais dois períodos de 30 dias cada um, totalizando 90 dias. Ao término do contrat…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2016· TRT 2

Sobre o dano moral, individual e coletivo, conforme legislação e entendimento sumulado do TST, no âmbito das relações de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoFérias· 2016· TRT 2

Analise os casos seguintes relacionados com ausências ao trabalho no primeiro período aquisitivo de férias e indique a sequência correta quanto aos respectivos períodos de gozo dessas férias: I - Hermes, caixa de Banco,…