Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2016· TRT 2

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, cujos tipos penais estão enunciados no Título IV da Parte Especial do Código Penal, segundo a tipologia especificamente adotada por este Código, são condutas típic…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· TRT 2

Considere as assertivas seguintes a respeito da exegese e eficácia das normas jurídicas trabalhistas e dos princípios do Direito do Trabalho e responda. I- O sistema interpretativo teleológico propugna por uma interpret…

Direito EmpresarialCheque· 2016· TRT 2

Assinale a assertiva INCORRETA quanto aos requisitos essenciais de validade que o cheque deve conter:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2016· TRT 2

Em relação ao regime jurídico dos atos administrativos é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDomicílio· 2016· TRT 2

Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2016· TRT 2

Dentre as assertivas, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2016· TRT 2

Segundo a tipologia especificamente adotada pelo Código Penal, quem omite, na folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a previdência social, nome do segurado e seus dado…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2016· TRT 2

A respeito da antecipação dos efeitos da tutela no Processo do Trabalho assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2016· TRT 2

0 jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferido ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “dirigismo contratual”. Dessa forma, ojus variandi será exercido de forma…

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2016· TRT 2

Em relação ao papel do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, analise as seguintes proposições: I- O Comitê é um órgão do Conselho de Administração que reflete a própria natureza triparti…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2016· TRT 2

A respeito das sociedades assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· TRT 2

Analise as proposituras em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho e responda. I- O princípio da intangibilidade contratual subjetiva determina ao Juiz do Trabalho privilegiar a situação fática prática em confront…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2016· TRT 2

É INCORRETO afirmar que são atribuições das Juntas Comerciais:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2016· TRT 2

Quanto à impenhorabilidade de bens assinale a alternativa correta: (36/42) REGIÃO

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2016· TRT 2

Com fulcro na lei e no entendimento doutrinário majoritário e jurisprudencial sumulado do TST, em relação ao empregador, grupo econômico e situações de responsabilização empresarial é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2016· TRT 2

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, em relação à representação das partes, nos termos das Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: I- Válido é o instrumento de mandato com prazo dete…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2016· TRT 2

Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda. I- A duração normal do trabalho doméstico não excederá oito horas diárias e quarenta horas semanais, com remuneraçã…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· TRT 2

Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições: I) 0 Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado. II) Para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2016· TRT 2

Em relação à Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, afirma-se, na Declaração, que todos os Membros da Organização Internacional do Trabalho, ainda qu…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2016· TRT 2

Com relação à ação rescisória no Processo do Trabalho, analise as proposições : l-O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao polo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de o…