Observados os termos do Código Civil, é… (Com. Exam. (TRT 2) 2016)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 2)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCom. Exam. (TRT 2) 2016

TRT 2

Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

ASão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.BSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais.CSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico.DSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.EA pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.