Direito Civil

Direito CivilDano moral e indenização· 2014· TRT 2

Em relação ao dano moral e material, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A responsabilidade por dano prevista no Código Civil aplica-se em matéria trabalhista, c…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· TRT 2

Em relação ao cumprimento das obrigações, aponte a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· TRT 2

Ressalvados outros casos previstos em lei especial, é correto afirmar que os empresários individuais e as empresas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2014· TRT 2

Quanto aos contratos, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A proposta obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do ne…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· TRT 2

Em relação ao pagamento, aponte a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2014· TRT 2

Em relação à proteção das pessoas e de seus direitos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Pode-se requerer a sucessão definitiva provando-se que o ausente conta…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2014· TRT 2

Em relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, aponte a alternativa incorreta:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2014· TRT 2

Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· TRT 2

Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela que foram mencionados, salvo se o contrár…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· TRT 2

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2014· TRT 2

A lei do país em que é domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Aponte a alternativa correta:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2014· TRT 2

É correto afirmar que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TRT 2

Em relação à prescrição, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor. lI. Violado o direito, nasce…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TRT 2

Em relação aos negócios jurídicos, observe as proposições abaixo e (36/55) REGIÃO responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT 2

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· TRT 2

Quanto à capacidade civil, conforme previsão do Código Civil é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TRT 2

Sobre os negócios jurídicos assinale a alternativa correta:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TRT 2

No tocante ao depósito, marque a alternativa INCORRETA:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2012· TRT 2

No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda. I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal, nem tampouco a nulidade do contrato principal acarreta a nulidade da…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT 2

À luz do Código Civil, sobre as pessoas jurídicas, é correto afirmar que: