Com relação à empresa assinale a altern… (Com. Exam. (TRT 2) 2016)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 2)

Direito CivilPessoas jurídicasCom. Exam. (TRT 2) 2016

TRT 2

(32/42)
REGIÃO

Com relação à empresa assinale a alternativa correta:

AA teoria da empresa trazida no Código Civil, em vigor, a define como atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços e tem fundamento doutrinário no Direito Italiano.BAquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, mesmo com o concurso de auxiliares, não pode ser considerado empresário.CA incapaz é vedado continuar o exercício da empresa que exercia ao tempo em que capaz.DA sentença que homologa o divórcio do empresário não é oponível a terceiros.EOs cônjuges podem contratar sociedade entre si, salvo se casados, mediante pacto antenupcial, no regime de separação de bens.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.