Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· TRT 2

Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições: I) 0 Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado. II) Para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2016· TRT 2

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que dispõe a Constituição Federal, no artigo 5o, incisos LXIX e LXX, e a Lei do Mandado de Segurança:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2016· TRT 2

Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRT 2

Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· TRT 2

Levando em conta o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2016· TRT 2

Segundo a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA: (26/42) REGIÃO

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2016· TRT 2

É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRT 2

0 artigo 5o da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,exceto: (25/42) I REGIÃO

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2016· TRT 2

Analise as proposições corretas: I) A arguição de descumprimento de preceito fundamental é uma ação constitucional e parte integrante e complementar do sistema concentrado. II) No sistema difuso, tanto autor quanto réu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRT 2

Com relação à discriminação do trabalhador analise as proposições,conforme as disposições constitucionais,a legislação trabalhista antidiscriminatória e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: (8/42)…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRT 2

Considerando os direitos e garantias constitucionais assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2016· TRT 2

Assinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais: I)Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia. II) Educação, saúde, alimentação, transporte. III) Educação, saúde, alimentação, proteção à maternid…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2015· TRT 2

Sobre a possibilidade de alteração material da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, equivalentes às emendas constitucionais, nos ter…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Compete ao Supremo Tribunal Federal declarar, em recurso ordinário, a inconstitucionalidade de tratado internacional. 11 - Compete ao Superior Tribuna…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· TRT 2

Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - A ordem econômica, que tem por primado a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, observa, dentre outros, os seguintes princípios: a funç…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2015· TRT 2

Ainda em relação ao controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.