Question

Assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa. No entanto, o proprietário prejudicado pode exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso à propriedade, bem como, depois, seja removida, à sua custa, para outro local do imóvel.

Answer

A) A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Títulos e Documentos.

Answer

C) A propriedade de solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica.

Answer

D) Somente o proprietário pode ajuizar ação reivindicatória de caráter petitório, não possuindo o usufrutuário legitimidade e interesse para ajuizá-la, mas apenas o nu proprietário.

Mais questões de Superfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação