Nas ações de desapropriação, o parecer… (Com. Exam. (TRF 1) 1997)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TRF 1)

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessáriaCom. Exam. (TRF 1) 1997

TRF 1

Nas ações de desapropriação, o parecer do assistente técnico da parte:

Asó pode ser juntado até o termo final do prazo concedido pelo juiz;Bpode ser juntado aos autos a qualquer tempo, antes de proferida a sentença;Cdeve ser desentranhado dos autos, se juntado após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, ainda que a sentença não tenha sido proferida;Dpode ser juntado aos autos a qualquer tempo, mesmo se já proferida a sentença.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.