Direito Empresarial

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2012· TJ SC

A sentença que decreta a falência tem natureza:

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2008· TJ SC

No que se refere à lei que institui a Cédula de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2008· TJ SC

Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2008· TJ SC

O que o Tabelião de Protesto de Títulos deve cobrar quando um documento de dívida é protocolizado e, após a intimação pessoal do devedor para pagamento do título, o apresentante requer sua devolução sem efetivação do pr…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2008· TJ SC

De acordo com as regras a respeito do Direito de Empresa no novo Código Civil, observadas as proposições abaixo, é correto afirmar: I. As pessoas em pleno gozo da capacidade civil e que não forem legalmente impedidas po…

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2008· TJ SC

A respeito das sociedades anônimas, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Para sua constituição, todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto devem ser subscritas po…

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2008· TJ SC

A respeito dos contratos mercantis, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A compra e venda mercantil é aquela realizada entre dois empresários, tendo por objeto uma mercadoria e por finali…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2008· TJ SC

Em que hipótese um título ou documento de dívida pode ser protestado por falta de aceite?

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2008· TJ SC

Relativamente à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe, entre outros, sobre o regime especial tributário do patrimônio de afetação e letra de crédito imobiliário, é correto afirmar:

Direito EmpresarialCheque· 2008· TJ SC

A respeito de títulos de crédito, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Em nenhuma hipótese o emitente de um cheque ou nota promissória pode opor ao portador endossatário todas as exceções…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2008· TJ SC

Tendo em vista a nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falência (Lei nº 11.101, de 9-2-2005), observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Sujeitam-se e podem se beneficiar da nova Lei as soci…