Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostosCom. Exam. (TJ SC) 2012
TJ SC
Questão de Direito Empresarial
Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. O Código Civil adotou a teoria da empresa em substituição à antiga teoria dos atos de comércio, razão pela qual não se utilizam mais as expressões ato de comércio e comerciante, que foram substituídas pelas expressões empresa e empresário. II. A sociedade empresária tem patrimônio próprio distinto do patrimônio dos sócios que a integram. O empresário individual também goza dessa separação patrimonial, não respondendo com seus bens particulares pelo risco do empreendimento. Ambos possuem apenas responsabilidade subsidiária. III. Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 32 IV. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, quando em concurso de auxiliares ou colaboradores.
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- FGV 2026Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
- FAFIPA 2026De acordo com o Código Civil, considera-se empresário aquele que:
- EJAP 2026Conforme o direito empresarial, em especial a previsão expressa do Código Civil acerca caracterização e inscrição do empresário, marque a alternativa INCORRETA:
- EJAP 2026De acordo com o Código Civil acerca da capacidade para exercer a atividade de empresário, analise as assertivas abaixo: I – Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidame…
- Cebraspe 2026Os denunciados por crime falimentar podem exercer atividade empresarial e atuar como administradores de sociedade empresária.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

